1. Garantia limitada de hardware
A Aruba Networks (“Aruba”) garante a seus usuários finais que, por um período de um ano (a menos que determinado o contrário) a partir da data de envio do produto de hardware, o produto de hardware da Aruba adquirido por esse usuário final seguirá substancialmente a documentação técnica publicada e fornecida pela Aruba com o produto de hardware. Essa garantia é concedida exclusivamente ao usuário final original e não pode ser transferida. A garantia perde a validade quando o produto de hardware é transferido para outro proprietário. Salvo quando a lei aplicável determinar o contrário, no caso de uma violação dessa garantia, como único recurso e única responsabilidade da empresa, a Aruba tomará as medidas cabíveis comercialmente para reparar ou substituir o produto de hardware que causou a violação dessa garantia. Se a Aruba não puder ou determinar que é inviável reparar ou substituir o produto de hardware devolvido, como único recurso e obrigação final da empresa mediante essa garantia, a Aruba reembolsará o montante recebido pela empresa por esse produto de hardware. Para obter informações sobres os períodos de garantia e informações adicionais, consulte o documento de perguntas frequentes sobre a garantia do produto.
2. Garantia vitalícia limitada (LLW) de hardware
A garantia vitalícia limitada de hardware da Aruba se aplica a um subconjunto de produtos de hardware da Aruba, detalhado no documento www-stage2.arubanetworks.com/assets/faq/FAQ_product_warranty.pdf. “Vitalício” é definido como o período a partir da data de envio da Aruba até cinco anos após a data de descontinuação do hardware da Aruba. A Aruba garante a seus usuários finais que, durante a vida útil do produto de hardware contemplado adquirido por esse usuário final, o produto de hardware seguirá substancialmente a documentação técnica publicada e fornecida pela Aruba com o produto de hardware. Salvo quando a lei aplicável determinar o contrário, no caso de uma violação dessa garantia vitalícia limitada de hardware, como único recurso e única responsabilidade da empresa, a Aruba tomará as medidas cabíveis comercialmente para reparar ou substituir o produto de hardware que causou a violação dessa garantia. Se a Aruba não puder ou determinar que é inviável reparar ou substituir o produto de hardware devolvido, como único recurso e obrigação final da empresa, a Aruba reembolsará o montante recebido pela empresa por esse produto de hardware. A garantia de hardware vitalícia limitada é concedida exclusivamente ao usuário final original e não pode ser transferida. Para obter informações adicionais, consulte as perguntas frequentes sobre a garantia do produto da Aruba, encontradas no documento: www-stage2.arubanetworks.com/assets/faq/FAQ_product_warranty.pdf.
3. Devoluções de garantia
Todos os produtos de hardware devem ser devolvidos à Aruba de acordo com o procedimento de autorização de devolução de material (RMA) vigente da Aruba. Os produtos de hardware obtidos da Aruba que não atendem aos termos da garantia e que são devolvidos à Aruba durante o período de garantia aplicável serão reparados ou substituídos a critério da Aruba, contanto que o revendedor ou usuário final assuma os custos de frete, seguro, taxas alfandegárias de importação e exportação até o ponto de reparo ou devolução. Se o produto de hardware devolvido estiver contemplado por uma garantia da Aruba, a Aruba assumirá os custos de frete, seguro, taxas alfandegárias de importação e exportação para devolução dos produtos ao revendedor (se houver) ou usuário final. Se o produto de hardware foi adquirido através de um revendedor da Aruba, revendedor realizará e será responsável pelo processo de devolução de acordo com a garantia para seus usuários finais. Se o produto de hardware foi adquirido diretamente da Aruba, o usuário final será responsável pelo processo de devolução de acordo com a garantia. Nos primeiros 30 dias do período de garantia, a Aruba oferecerá a substituição antecipada no mesmo dia do envio através do transporte padrão no dia seguinte (deve atender ao tempo limite de envio) para o produto de hardware contemplado, após a confirmação da cobertura e da falha da garantia. A data de chegada do produto de hardware está sujeita às condições de transporte local. Os usuários finais podem adquirir uma extensão da proteção de entrega no próximo dia útil da substituição antecipada através de um contrato de suporte técnico separado.
Para os produtos de hardware contemplados pela garantia vitalícia limitada de hardware da Aruba, na ausência de um contrato de suporte técnico, após trinta (30) dias do envio até o vencimento do período de garantia de doze (12) meses, a Aruba substituirá ou reparará o produtos com defeito e o devolverá em boas condições dentro de dez (10) dias (desde que seja comercialmente viável) do recebimento do produto de hardware com defeito através do procedimento de RMA da Aruba.
Para os produtos de hardware contemplados pela garantia vitalícia limitada de hardware da Aruba, na ausência de um contrato de suporte técnico, após trinta (30) dias do envio até cinco (5) anos após o anúncio da descontinuação do hardware, Aruba substituirá ou reparará o produtos com defeito e o devolverá em boas condições dentro de dez (10) dias (desde que seja comercialmente viável) do recebimento do produto de hardware com defeito através do procedimento de RMA da Aruba.
O acesso ao centro de assistência técnica (TAC) da Aruba para tirar dúvidas, realizar consultas, obter ajuda na implantação ou relatar problemas será concedido somente mediante um contrato de suporte técnico separado.
4. Exclusões e renúncias da garantia
As garantias descritas neste documento não se aplicam aos produtos de hardware que foram reparados, modificados ou alterados por outra empresa que não seja a Aruba ou uma empresa autorizada pela Aruba, que não seguiram as recomendações de manutenção da Aruba, que foram usados de maneira contrária às especificações da Aruba, cujo número de série foi removido ou alterado ou que foram tratados com abuso, negligência ou outro tratamento impróprio (incluindo sem limitação o uso fora do ambiente recomendado).
COM EXCEÇÃO DAS DETERMINAÇÕES EXPRESSAS ANTERIORMENTE E DE QUALQUER OUTRA GARANTIA EXIGIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, TODOS OS PRODUTOS DE HARDWARE SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” SEM NENHUM OUTRA GARANTIA, E A ARUBA E SEUS LICENCIANTES E FORNECEDORES RENUNCIAM EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS, EXPLÍCITAS, IMPLÍCITAS E ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, TITULARIDADE, DESCUMPRIMENTO DOS DIREITOS DE TERCEIROS E ADEQUAÇÃO PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE. A ARUBA TAMBÉM NÃO DÁ NENHUMA GARANTIA DE NÃO INTERRUPÇÃO DO USO OU ISENÇÃO DE ERROS.
5. Garantia limitada de software
A Aruba concede a garantia de software descrita no contrato de licença de usuário final (EULA), disponível no documento https://www.arubanetworks.com/assets/legal/EULA.pdf.